segunda-feira, março 24, 2008

Foz Côa arrisca-se a perder verbas da UE


imagem retirada do site:www.cm-vnfcoa.espigueiro.pt


A alteração das regras de contratualização dos apoios comunitários, decidida pelo Governo português, está a ameaçar a concretização dos projectos estruturantes há muito desejados pelos municípios para a região do Douro e vale do Côa
A reactivação do troço nordeste da linha ferroviária do Douro, a requalificação do cais fluvial de Barca d'Alva ou a introdução de uma marca de promoção turística da região, com a correspondente sinalética, são ideias que correm o risco de não sair do papel, porque foram elaboradas segundo as regras do anterior Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), que reconhecia os territórios pelas suas identidades e afinidades culturais.

O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) alterou agora essas regras. Embora as candidaturas não imponham a delimitação de territórios, como explicou ao DN fonte oficial do Ministério do Ambiente (que gere o QREN), a contratualização dos projectos só pode ser feita por associações de municípios, agrupados em unidades estatísticas de nível III (Nuts III). Esta obrigação pode "deitar por terra" o Plano Estratégico de Promoção Turística do Vale do Côa, elaborado pelo economista Augusto Mateus a pedido dos dez municípios, que integraram a Acção Integrada de Base Territorial do Vale do Côa, que beneficiou de apoios do anterior QCA.

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