quarta-feira, janeiro 23, 2008

Ministro da Justiça: nenhum tirbunal será encerrado


Um dirigente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) disse que o ministro da Justiça reiterou ontem que nenhum dos tribunais actualmente a funcionar será encerrado no âmbito da reforma judicial que vai ser realizada.


Rui Solheiros, vice-presidente da ANMP, disse à agência Lusa que a delegação de autarcas saiu do encontro com o ministro Alberto Costa satisfeita por ter recebido garantias de que a sua exigência de não encerrar nenhum tribunal iria ser cumprida.


Solheiros realçou ainda ter sido uma reunião «muito positiva», eelogiou o «bom senso» do Governo ao avançar com a reforma do sistema judicial de «forma gradual», considerando aindaque «é um passo muito positivo», «sem roturas e dificuldades de recuo».


A ANMP comprometeu-se com Alberto Costa em apresentar um parecer sobre o novo mapa judicial, que deverá entregar ao ministro até 12 de Fevereiro.


A reestruturação da rede de tribunais vai evoluir gradualmente através dos espaços geográficos coincidentes com as NUTS e apenas em regiões-piloto nos próximos dois anos, só devendo estender-se a todo o país a partir de 2010.


Rádio Douro Sul



O último troço da Linha do Tua, encerrado há quase um ano, reabre na próxima semana, disse ontem o presidente do Metro de Mirandela, José Silvano. De acordo com o também presidente da Câmara Municipal de Mirandela, a data mais provável de reabertura é 28 de Janeiro.
O autarca garantiu ainda que o troço de 60 quilómetros de ferrovia, que liga Mirandela ao Tua e à linha do Douro, reabrirá, nesta fase, com a condição imposta pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) de “marcha à vista”, ou seja, velocidade muito reduzida.
A decisão foi tomada durante uma reunião, ontem de manhã, entre os presidentes da CP e do Metro de Mirandela


Rádio Douro Sul



O ministro do Ambiente, Nunes Correia, garantiu hoje que as populações terão uma palavra a dizer sobre a cota da barragem a ser construída no rio Tua, afirmando que a opção final ainda não está tomada.


À saída de uma audição na Comissão Parlamentar de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território onde foi questionado sobre o Plano Nacional de Barragens, Nunes Correia afirmou aos jornalistas que há "várias alternativas" para a cota de água de uma nova barragem no Tua.


A opção passará também por escolher entre a barragem e alguns trechos da linha ferroviária do Tua: "não se pode ter sol na eira e chuva no nabal", ilustrou, afirmando que o governo "mantém em aberto" a possibilidade de partes da linha terem que ficar debaixo de água.


Rádio Douro Sul



A Associação de Municípios da Região Dão Lafões (AMRDL) acusou ontem o Governo de usar uma "política de descriminação negativa" para com os 14 municípios que constituem esta Associação.
"A falta de investimento público é agravada pela recente proposta de PIDDAC para 2008", pode-se ler no documento, Para os subscritores do comunicado, este será "o pior PIDDAC de sempre para a região".
A AMRDL lamenta também "o atraso significativo na implementação do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional)", o que está a criar "enormes problemas aos municípios e empresas para a realização de investimentos". A estas dificuldades, juntam-se as "enormes burocracias que estão a ser colocadas na execução dos diferentes programas operacionais", acrescenta a associação.
A propósito do QREN, a Associação anunciou que prevê apresentar em breve as candidaturas de um projecto para modernização administrativa dos 14 municípios e outro para a construção da ecopista no antigo ramal ferroviário do Dão, nos concelhos de Viseu, Tondela e Santa Comba Dão
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Rádio Douro Sul

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